Por uma Defensoria Pública mais forte!

Do Jornal Metro News:

por Lucas Pimenta

Balanço aponta que a Defensoria atendeu 1,2 mil pessoas por dia

Criada em 2006, para garantir o acesso de pessoas carentes à Justiça, prestando desde informação a assistência jurídica, a Defensoria Pública do Estado, mesmo estando presente em apenas 28 cidades, e com somente 500 profissionais, fechou 2011 com mais de 1,1 milhão de atendimentos à população.

Na Capital foram cerca de 464 mil pessoas atendidas gratuitamente em 2011, média de 1,2 mil atendimentos por dia. No Estado, a média diária de atendimentos chegou a 3 mil.

Para o 1º subdefensor público geral do Estado, David Depiné, apesar do número de atendimentos ser grande, poderia ser maior se a quantidade de defensores fosse ampliada. Segundo ele, a estimativa necessária para a demanda seria de 1,6 mil defensores no Estado.

“Mesmo com um número pequeno, conseguimos prestar o atendimento, mas se fosse ampliado poderíamos fazer ainda mais. Há três anos a demanda da área cível era de 350 casos e hoje é demais de 600 casos”, disse Depiné. Ele destaca que a ampliação poderia diminuir os processos da área cível, já que, antes de ingressar com um processo, a Defensoria tenta medidas alternativas, como a conciliação, e evitaria superlotações de presídios. “De janeiro a março, seis mil novos presos chegaram ao Estado e, hoje, a população carcerária é de 180 mil. O número de defensores é pequeno. Com mais poderia buscar outras medidas às pessoas que cometeram crimes menores ou têm direitos que sequer conhecem.”

Minha opinião:

O papel da Defensoria Pública vai muito além de consolidar o direito de acesso à Justiça. No Brasil, a desigualdade social é imensa e o fortalecimento desse órgão é a expressão de respeito à dignidade da população carente. Os dados apontam avanços na democratização do acesso à Justiça, mais ainda, demonstra o amadurecimento de políticas voltadas à garantia dos direitos humanos. Nesse sentido, entendo ser importante o investimento e a estruturação do órgão para tenhamos uma Defensoria Pública mais forte!