quinta-feira, 12 de abril de 2012

Receita no combate a fraude

Do Jornal Diário do Comércio




















A Receita Federal, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal realizaram em conjunto, uma operação para combater esquemas de fraudes em Declarações do Imposto de Renda de Pessoa Física em Brasília. Segundo a Receita Federal, a Operação Marcação Cerrada começou há um ano e monitora mais de 1,5 mil contribuintes que enviaram declarações suspeitas à pasta.

Com a realização dessas buscas, a Receita poderá identificar contribuintes envolvidos nas fraudes e colher provas contra esses suspeitos, os quais podem ter causado aos cofres públicos um prejuízo superior a R$ 30 milhões.

A investigação já constatou, entre os casos apurados, que os dados fornecidos foram burlados para gerar ilicitamente elevados valores de restituição. As despesas fictícias, segundo informações do fisco, como pensão alimentícia, saúde, previdência privada e educação foram às principais fraudes utilizadas.

Assim como em investigações similares, vários dos contribuintes que estariam se beneficiando das fraudes são servidores públicos da União e do Distrito Federal.

A Receita intimará os identificados para que comprovem as informações declaradas. Se os dados não forem confirmados, além do imposto devido, será cobrada multa de até 150% do valor sonegado. Os autores das fraudes estarão sujeitos às sanções penais previstas para os crimes contra a ordem tributária.  

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